ITBI, escritura e registro: quem paga e quanto custa?
Comprar um imóvel envolve alguns custos que muitas vezes são esquecidos durante o planejamento.
Além da entrada e das parcelas, existem despesas relacionadas à documentação da compra, como ITBI, escritura e registro, dependendo da modalidade de aquisição.
Entender essas etapas ajuda o comprador a se preparar financeiramente.
O que é ITBI?
ITBI significa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
É um imposto municipal relacionado à transferência do imóvel para o comprador.
As regras e alíquotas podem variar de acordo com o município e com as características da operação.
Por isso, o comprador deve verificar diretamente com a prefeitura responsável pelo imóvel qual será o valor aplicável ao seu caso.
E a escritura?
A escritura pública é utilizada em determinadas operações de compra e venda, especialmente quando não há financiamento que produza instrumento com força equivalente para a transferência.
Em uma compra financiada, o contrato do financiamento pode cumprir função semelhante à escritura pública em determinadas situações.
Por isso, não é correto assumir que toda compra de imóvel terá exatamente os mesmos custos.
Registro do imóvel
Depois da formalização da compra, existe a etapa de registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.
É o registro que formaliza a transferência da propriedade de acordo com as regras aplicáveis.
Os valores dos atos cartorários seguem tabelas e podem variar conforme o estado e o tipo de operação.
Quem paga?
Em uma compra e venda, é comum que o comprador seja responsável por despesas como ITBI e custos relacionados ao registro e à formalização da aquisição, mas a responsabilidade pode variar conforme o negócio e o contrato.
Por isso, é importante conferir todas as condições antes da assinatura.
O financiamento pode mudar a estrutura dos custos
Quando o imóvel é financiado, a documentação costuma seguir uma dinâmica diferente de uma compra totalmente à vista.
O banco participa do processo e o contrato de financiamento possui efeitos jurídicos específicos.
Por isso, o comprador deve receber orientação clara sobre quais despesas serão cobradas e em que momento.
Conclusão
Planejar a compra de um imóvel significa olhar além do preço anunciado.
ITBI, registro, eventuais custos de escritura e outras despesas precisam ser considerados desde o início.
Quanto mais informação o comprador tiver, mais preparado estará para tomar uma decisão segura.
Antes de comprar, converse com a equipe da Construtora Rhodes e esclareça as etapas e custos envolvidos na aquisição do seu imóvel.
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